Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica de implantação de melhorias na sinalização e segurança viária no trecho da SP-249 - Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, km 177, que corta o perímetro urbano do Município de Taguaí, precisamente no acesso à Rua Fernando Gobbo e XV de Novembro

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realização de estudos técnicos e posterior adequação da rotatória conhecida como "Rotatória do Guinho", localizada no município de Taguaí/SP, sob jurisdição desse respeitável Departamento.

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica e implantação de melhorias na sinalização e segurança viária em trechos da Rodovia Estadual que dá acesso aos Bairros Saltinho e Liutti, no município de Taguaí.

À Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, requerendo a implantação de serviço de internet gratuita (Wi-Fi) nas dependências da unidade hospitalar, com a finalidade de facilitar a comunicação de pacientes e acompanhantes durante o período de atendimento e permanência na instituição.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, requerendo contratação de atendente visando aumento no horário de atendimento da Companhia.

À Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Avaré, solicitando as seguintes informações referentes à execução das políticas públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no Município de Taguaí no ano de 2025.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre solicitação antiga a respeito da implantação de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí.

À Secretaria da Saúde Municipal, requerendo a disponibilização de um veículo exclusivo para pacientes que vão fazer hemodiálise em outro município.

À CPFL e à SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odinária Municipal nº 950/2009, que proíbe corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Emílio Garbelotti, nas proximidades do nº 54, em razão de serviço anteriormente executado pela companhia no local.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do nº 67, em razão de intervenção anteriormente realizada na via.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Paço Municipal, especialmente quanto à eventual existência de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identificação dos mesmos, as funções desempenhadas, o setor de atuação e o fundamento administrativo ou contratual que regula a prestação desses serviços.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca da aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Paço Municipal (quantidade, custos, empresa fornecedora e procedimento de compra), bem como sobre a existência de estudo técnico-financeiro para instalação nas escolas municipais, ou, na sua ausência, a elaboração e encaminhamento do respectivo estudo de impacto financeiro.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações acerca das providências adotadas quanto à recomposição do pavimento asfáltico na Avenida Apóstolo Bérgamo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Monsenhor José Trombi, em razão de intervenção anteriormente realizada no local.

Para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca do andamento para adequação da base de cálculo do adicional de insalubridade, pelos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

À Senhora Sheila Cristina Ferreira Costa, em razão de sua posse à Diretoria da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, no município de Taguaí.

Ao Irmão Daniel Rosolem Aielo – C.R. (Clérigos Regulares), natural do município de Taguaí/SP, em razão de sua dedicação à vida vocacional religiosa e de sua trajetória de fé, compromisso e serviço à Igreja.

À Senhora Bárbara Siqueira Jardim, pelos seus serviços prestados no Conselho tutelar de Taguaí.

Aos Senhores Paulo Alves e Lucas Martins, pela organização da 2ª Copa de Jiu-Jitsu de Taguaí, em reconhecimento ao sucesso do evento esportivo realizado no município.

Aos Servidores da Educação, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcançados na área educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Ao Capitão PM André Ricardo de Paulo, Comandante da 3ª Cia da PM do 53º BPM/I (53º Batalhão da Polícia Militar do Interior), pela obtenção do título de Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

aos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Taguaí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado e à conquista do Selo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 2025, importante certificação de âmbito nacional.

Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. José Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organização e direção da tradicional encenação da Paixão de Cristo no município de Taguaí, durante a Semana Santa

Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com auxílio-alimentação para os servidores municipais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da saúde, concessão de numerários através de adiantamento na modalidade de diária aos motoristas da saúde, altera os artigos 2º e 3º da Lei Ordinária no 618/96, acrescenta o artigo 8º à Lei Ordinária no 618/96 e revoga os artigos: 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 220, de 19 de maio de 2025, que trata da criação de cargas comissionados, funções gratificadas e da alteração de referência remuneratória no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas declarados inconstitucionais na ADI no 3003944-85.2025.8.26.0000, estabelece regra de transição administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.

Altera o art.16 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências.

Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada à revisão, modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Nelcy de Fátima Dias Soldera

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao senhor Antonio Luiz Da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências.