Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indexação
Observação