4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 20:00 Encerramento: - 21:36
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vitório Bergamo.
Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de lombada na Rua João Carniato, próximo ao número 580.
Não informada
4 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instalação de lombadas no Jardim dos ipês I.
Não informada
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Turno:
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, requerendo contratação de atendente visando aumento no horário de atendimento da Companhia.
Não informada
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo
Turno:
À Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Avaré, solicitando as seguintes informações referentes à execução das políticas públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no Município de Taguaí no ano de 2025.
Não informada
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre solicitação antiga a respeito da implantação de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí.
Não informada
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Turno:
À Secretaria da Saúde Municipal, requerendo a disponibilização de um veículo exclusivo para pacientes que vão fazer hemodiálise em outro município.
Não informada
9 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Borracha
Turno:
À CPFL e à SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odinária Municipal nº 950/2009, que proíbe corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos.
Não informada
10 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Turno:
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Emílio Garbelotti, nas proximidades do nº 54, em razão de serviço anteriormente executado pela companhia no local.
Não informada
11 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Turno:
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do nº 67, em razão de intervenção anteriormente realizada na via.
Não informada
12 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Turno:
Ao Irmão Daniel Rosolem Aielo – C.R. (Clérigos Regulares), natural do município de Taguaí/SP, em razão de sua dedicação à vida vocacional religiosa e de sua trajetória de fé, compromisso e serviço à Igreja.
Não informada
13 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Turno:
À Senhora Bárbara Siqueira Jardim, pelos seus serviços prestados no Conselho tutelar de Taguaí.
Não informada
14 - Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a substituição global ao projeto de lei complementar nº 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária