{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, com a institui\u00e7\u00e3o de data destinada \u00e0 coleta de embalagens vazias de produtos agrot\u00f3xicos, em parceria com \u00f3rg\u00e3os competentes e entidades do setor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio, com possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do modelo de tarifa zero (gratuidade ao usu\u00e1rio).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Dalcin, n\u00ba 318, pr\u00f3ximo ao Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando:\r\n\u2022\ta fixa\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na fun\u00e7\u00e3o de pedreiro; e\r\n\u2022\ta extens\u00e3o do referido adicional aos servidores que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o e que, atualmente, n\u00e3o recebem o benef\u00edcio, adotando-se igualmente o percentual de 40%.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Cec\u00edlio Romano da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento para adequa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade, pelos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Secret\u00e1rios Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de s\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o taguaiense ao senhor Antonio Luiz Da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Altera o art.16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}