Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realização de ação específica no Município de Taguaí, com a instituição de data destinada à coleta de embalagens vazias de produtos agrotóxicos, em parceria com órgãos competentes e entidades do setor.
Indexação
Observação