Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando:
• a fixação do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na função de pedreiro; e
• a extensão do referido adicional aos servidores que exercem a mesma função e que, atualmente, não recebem o benefício, adotando-se igualmente o percentual de 40%.
• a fixação do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na função de pedreiro; e
• a extensão do referido adicional aos servidores que exercem a mesma função e que, atualmente, não recebem o benefício, adotando-se igualmente o percentual de 40%.
Indexação
Observação