Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada reavaliação dos critérios e percentuais do adicional de insalubridade concedido aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza, bem como a inclusão das atendentes que atualmente não recebem o referido adicional, com vistas à adequação do percentual para até 40%, conforme a legislação trabalhista e as normas técnicas vigentes.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado um estudo, com urgência, para organizar o trânsito no bairro Meneghel – CDHU.

– Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a repintura das faixas de pedestres em diversas vias do Município.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine aos setores técnicos e jurídicos competentes a realização de estudos visando à adequação administrativa da estrutura municipal de saúde à Lei Federal nº 15.250, de 03 de novembro de 2025, promovendo a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, com a definição formal de atribuições, requisitos de qualificação, capacitação específica e enquadramento funcional dos servidores que exercem a atividade.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Município, em razão do desgaste do pavimento asfáltico.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas do posto de Saúde do Jardim dos Ypês.

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realização de estudos técnicos e posterior adequação da rotatória conhecida como "Rotatória do Guinho", localizada no município de Taguaí/SP, sob jurisdição desse respeitável Departamento.