Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 04/2026 - Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária do legislativo nº 05/2026 - Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora
Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 06/2026 - Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 07/2026 Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Nelcy de Fátima Dias Soldera