Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

21/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026