Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Paço Municipal, especialmente quanto à eventual existência de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identificação dos mesmos, as funções desempenhadas, o setor de atuação e o fundamento administrativo ou contratual que regula a prestação desses serviços.
Indexação
Observação