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Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que realize estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua Antônio Vicençoto, em razão do intenso fluxo de veículos e da proximidade das unidades escolares.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos para implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual promove ajustes na legislação educacional para reconhecer formalmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, requerendo as adequações necessárias no âmbito municipal.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando reparos na Rua Sete de Setembro, proximidades do número 43.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implementada uma passagem de água adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias com a Maria Bernadete Carbonera Macedo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de ar condicionado nas escolas municipais.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas providências visando à implantação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a recomposição de direitos de servidores públicos que tiveram progressões, benefícios e vantagens funcionais suspensos ou retardadas durante o período da pandemia de Covid-19.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a adoção de providências visando à revisão técnica da tabela de referência salarial dos servidores públicos municipais e à elaboração e implantação de um Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, atualmente inexistente no Município de Taguaí/SP.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a imediata realização de processo seletivo para a contratação de estagiários, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1231/2024, aprovada por esta Casa Legislativa.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas José Inácio Ribeiro e João Carniato, nas proximidades da Santa Casa de Taguaí.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de iluminação pública e de lombada redutora de velocidade na Rua Eduardo Evaristo.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a realização urgente de reparos, conservação e melhorias nas estradas rurais que atendem aos Bairros Bugiu e Cabelo.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a intensificação da fiscalização, notificação e aplicação de penalidades aos proprietários de terrenos baldios ou loteados não edificados no perímetro urbano de Taguaí, em conformidade com o Código de Posturas do Município.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a a realização de serviços de manutenção, reparo e revitalização dos aparelhos de ginástica ao ar livre e do espaço da praça localizada no entorno da rodoviária municipal.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de levantamento técnico, adequação e padronização das valetas de escoamento de águas pluviais existentes em vias públicas do município, de modo a garantir acessibilidade, segurança e mobilidade às pessoas cadeirantes e àquelas com mobilidade reduzida.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada reavaliação dos critérios e percentuais do adicional de insalubridade concedido aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza, bem como a inclusão das atendentes que atualmente não recebem o referido adicional, com vistas à adequação do percentual para até 40%, conforme a legislação trabalhista e as normas técnicas vigentes.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado um estudo, com urgência, para organizar o trânsito no bairro Meneghel – CDHU.

– Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a repintura das faixas de pedestres em diversas vias do Município.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine aos setores técnicos e jurídicos competentes a realização de estudos visando à adequação administrativa da estrutura municipal de saúde à Lei Federal nº 15.250, de 03 de novembro de 2025, promovendo a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, com a definição formal de atribuições, requisitos de qualificação, capacitação específica e enquadramento funcional dos servidores que exercem a atividade.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Município, em razão do desgaste do pavimento asfáltico.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas do posto de Saúde do Jardim dos Ypês.

Solicitando a adequação do calçamento e à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Praça Clementina, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida.

Solicitando que seja providenciado transporte para os alunos que residem na Vila Romano e estudam na Escola Estadual Zaga Lança.

Solicitando adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Jair Domingues, especialmente no trecho entre as Ruas Pedro Lança e Sete de setembro.

Solicitando que seja implementado estacionamento 45º em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Celeste Mazeto, nº 774.

Solicitando a adoção das providências necessárias para a adesão do Município ao Programa Vida Longa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.

Solicitando regularizada a passagem de água pluvial no cruzamento das Ruas Jentil da Silva e Pedro Lança.

Solicitando operação tapa buraco na Rua José Inácio Ribeiro, cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vitório Bergamo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de lombada na Rua João Carniato, próximo ao número 580.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Leônidas Lança, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Apóstolo Bergamo e a Rua Celeste Mazeto.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instalação de lombadas no Jardim dos ipês I.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura estude a possibilidade da aquisição de um micro-ônibus com ar condicionado para transporte das crianças que frequentam a APAE.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Estrada Municipal Athaíde Rosolem, próximo da entrada da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho/ SP-249, local indicado na Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca (TGI-010), no local indicado na Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação e intensificação de vigilância patrimonial noturna, com a alocação de guardas municipais ou vigias, em espaços públicos de maior vulnerabilidade no período noturno, especialmente na Rodoviária Municipal, Campo Mário Corona, ginásios de esportes e recinto de festas.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de cobertura no ponto de espera do transporte da saúde municipal, localizado no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de novo ponto de espera para o transporte da saúde municipal, em local estratégico próximo ao antigo Mercadinho do Tatu.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a substituição da grama do Estádio Municipal Mário Corona, visando a melhoria das condições de uso e conservação do espaço esportivo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação de novos motoristas para a área da saúde, visando ao adequado atendimento da demanda e à segurança dos serviços de transporte de pacientes.

Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farmácia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assistência farmacêutica no município

Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extensão da Rua José Inácio Ribeiro, com a devida sinalização vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a necessidade de maior fluidez no trânsito

Para que seja lida e encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realização de ação específica no Município de Taguaí, com a instituição de data destinada à coleta de embalagens vazias de produtos agrotóxicos, em parceria com órgãos competentes e entidades do setor.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de sistema de transporte coletivo urbano no município, com possibilidade de adoção do modelo de tarifa zero (gratuidade ao usuário).

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Dalcin, nº 318, próximo ao Centro de Geração de Renda.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando: • a fixação do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na função de pedreiro; e • a extensão do referido adicional aos servidores que exercem a mesma função e que, atualmente, não recebem o benefício, adotando-se igualmente o percentual de 40%.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Cecílio Romano da Silva, próximo ao nº 20.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da Defesa Civil no Município, em especial quanto: • À existência de coordenador responsável pelo setor no município; • À eventual composição da equipe e identificação dos servidores designados, caso existente.

À Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, primeiramente parabenizando a entidade pelos serviços prestados, e também requerendo as seguintes informações referentes às emendas parlamentares destinadas à entidade: • Valores recebidos por emenda; • Identificação dos parlamentares ou das fontes responsáveis pelas destinações; • Período de recebimento dos recursos.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem - SP, solicitando implementação de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP – 249) os pontos; • Saindo da cidade pela Rua Quinze de novembro, do lado direito, conforme Imagem 1 em anexo; • Saindo da cidade pelo Cristo, Avenida André Dalcin, do lado esquerdo (sentido Fartura/SP), antes da lombada, conforme Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destinação do material. Nesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informações: • Custos com aquisição de materiais e/ou produtos utilizados na decoração natalina; • Custos com serviços relacionados à instalação, montagem, manutenção ou retirada da decoração; • Existência de outros custos correlatos, caso houver; • Local de armazenamento dos enfeites após o encerramento das festividades; • Se os materiais adquiridos poderão ser reaproveitados em anos subsequentes.