Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de levantamento técnico, adequação e padronização das valetas de escoamento de águas pluviais existentes em vias públicas do município, de modo a garantir acessibilidade, segurança e mobilidade às pessoas cadeirantes e àquelas com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação