Requerimento nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

14/01/2026

Número do Protocolo

21

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destinação do material.
    Nesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informações:
    • Custos com aquisição de materiais e/ou produtos utilizados na decoração natalina;
    • Custos com serviços relacionados à instalação, montagem, manutenção ou retirada da decoração;
    • Existência de outros custos correlatos, caso houver;
    • Local de armazenamento dos enfeites após o encerramento das festividades;
    • Se os materiais adquiridos poderão ser reaproveitados em anos subsequentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 17:01:50
    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026