Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que realize estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua Antônio Vicençoto, em razão do intenso fluxo de veículos e da proximidade das unidades escolares.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos para implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual promove ajustes na legislação educacional para reconhecer formalmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, requerendo as adequações necessárias no âmbito municipal.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando reparos na Rua Sete de Setembro, proximidades do número 43.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implementada uma passagem de água adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias com a Maria Bernadete Carbonera Macedo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de ar condicionado nas escolas municipais.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas providências visando à implantação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a recomposição de direitos de servidores públicos que tiveram progressões, benefícios e vantagens funcionais suspensos ou retardadas durante o período da pandemia de Covid-19.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a adoção de providências visando à revisão técnica da tabela de referência salarial dos servidores públicos municipais e à elaboração e implantação de um Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, atualmente inexistente no Município de Taguaí/SP.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a imediata realização de processo seletivo para a contratação de estagiários, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1231/2024, aprovada por esta Casa Legislativa.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas José Inácio Ribeiro e João Carniato, nas proximidades da Santa Casa de Taguaí.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de iluminação pública e de lombada redutora de velocidade na Rua Eduardo Evaristo.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a realização urgente de reparos, conservação e melhorias nas estradas rurais que atendem aos Bairros Bugiu e Cabelo.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a intensificação da fiscalização, notificação e aplicação de penalidades aos proprietários de terrenos baldios ou loteados não edificados no perímetro urbano de Taguaí, em conformidade com o Código de Posturas do Município.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a a realização de serviços de manutenção, reparo e revitalização dos aparelhos de ginástica ao ar livre e do espaço da praça localizada no entorno da rodoviária municipal.

Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de levantamento técnico, adequação e padronização das valetas de escoamento de águas pluviais existentes em vias públicas do município, de modo a garantir acessibilidade, segurança e mobilidade às pessoas cadeirantes e àquelas com mobilidade reduzida.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da Defesa Civil no Município, em especial quanto: • À existência de coordenador responsável pelo setor no município; • À eventual composição da equipe e identificação dos servidores designados, caso existente

À Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, primeiramente parabenizando a entidade pelos serviços prestados, e também requerendo as seguintes informações referentes às emendas parlamentares destinadas à entidade: • Valores recebidos por emenda; • Identificação dos parlamentares ou das fontes responsáveis pelas destinações; • Período de recebimento dos recursos.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem - SP, solicitando implementação de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP – 249) os pontos; • Saindo da cidade pela Rua Quinze de novembro, do lado direito, conforme Imagem 1 em anexo; • Saindo da cidade pelo Cristo, Avenida André Dalcin, do lado esquerdo (sentido Fartura/SP), antes da lombada, conforme Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destinação do material. Nesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informações: • Custos com aquisição de materiais e/ou produtos utilizados na decoração natalina; • Custos com serviços relacionados à instalação, montagem, manutenção ou retirada da decoração; • Existência de outros custos correlatos, caso houver; • Local de armazenamento dos enfeites após o encerramento das festividades; • Se os materiais adquiridos poderão ser reaproveitados em anos subsequentes.

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica de implantação de melhorias na sinalização e segurança viária no trecho da SP-249 - Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, km 177, que corta o perímetro urbano do Município de Taguaí, precisamente no acesso à Rua Fernando Gobbo e XV de Novembro

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realização de estudos técnicos e posterior adequação da rotatória conhecida como "Rotatória do Guinho", localizada no município de Taguaí/SP, sob jurisdição desse respeitável Departamento.

Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica e implantação de melhorias na sinalização e segurança viária em trechos da Rodovia Estadual que dá acesso aos Bairros Saltinho e Liutti, no município de Taguaí.

Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da saúde, concessão de numerários através de adiantamento na modalidade de diária aos motoristas da saúde, altera os artigos 2º e 3º da Lei Ordinária no 618/96, acrescenta o artigo 8º à Lei Ordinária no 618/96 e revoga os artigos: 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 220, de 19 de maio de 2025, que trata da criação de cargas comissionados, funções gratificadas e da alteração de referência remuneratória no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no Município de Taguaí e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1272/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.