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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Poder Executivo – Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, funções gratificadas e alteração de referência remuneratória do cargo que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do Magistério Público municipal da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Natalina aos servidores públicos municipais ativos no Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara municipal de Taguaí o projeto “Cidadão(ã) Centenário(a)”.

Dispõe sobre a criação de cargos novos, revisão de atribuições de cargos existentes, estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Taguaí.

Altera o art. 140 do regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí.

Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”.

Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taguaiense à Senhora Rejane Eleutério Barroso.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense à Antonio Neres de Meira.

Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadã Centenária à Sra. Attilia Boranga Lança”.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos.

Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023.

Suprime integralmente o inciso III, do art. 1º e acrescenta texto ao inciso II e parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei n.º 26, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 4º ao Projeto de Lei n.º 29, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões do novo prédio do Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. - Aldina Bergamo

Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público da Praça Esportiva Didico Amaral e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público da Coordenadoria da Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Jardim Dos Ypês como Prédio Nelson Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Centro como Prédio Maria Zoraide Gobbo Régis e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Lurdes Codognoto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva José Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Escola Municipal Nova Jardim dos Ipês II como Escola Vanda Helena Bérgamo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) situada na Rua José Gobbo, 1279, como “ESF Tico Cerri” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) situada na Rua das Acácias, 68, como “ESF Terezinha Leme” e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências

Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. - Praça Recreativa Alícia Eduarda Romano de Paiva

Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. - Naírio Romano

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionísio Benato