Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) situada na Rua das Acácias, 68, como “ESF Terezinha Leme” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada