Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Substitutivo Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto Substitutivo Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |