Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Absteve-se DUDU BORRACHA JULIANO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Codognotto, Luiz Henriko
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público da Praça Esportiva Didico Amaral e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público da Coordenadoria da Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Jardim Dos Ypês como Prédio Nelson Barbosa dos Santos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Centro como Prédio Maria Zoraide Gobbo Régis e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Lurdes Codognoto e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Escola Municipal Nova Jardim dos Ipês II como Escola Vanda Helena Bérgamo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taguaiense à Senhora Rejane Eleutério Barroso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense à Antonio Neres de Meira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 140 do regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |