1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Absteve-se DUDU
BORRACHA
JULIANO
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Juliano Codognotto, Luiz Henriko
Número de Protocolo: 260
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Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 267
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Dispõe sobre a denominação de prédio público da Praça Esportiva Didico Amaral e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre a denominação de prédio público da Coordenadoria da Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 269
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Jardim Dos Ypês como Prédio Nelson Barbosa dos Santos e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Centro como Prédio Maria Zoraide Gobbo Régis e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Lurdes Codognoto e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Escola Municipal Nova Jardim dos Ipês II como Escola Vanda Helena Bérgamo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taguaiense à Senhora Rejane Eleutério Barroso.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense à Antonio Neres de Meira.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 262
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Altera o art. 140 do regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí.
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Aprovada por unanimidade
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