Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”. (Elieser Dalcin)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica