Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o art.16 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao senhor Antonio Luiz Da Silva.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências.

Para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca do andamento para adequação da base de cálculo do adicional de insalubridade, pelos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Cecílio Romano da Silva, próximo ao nº 20.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando:
• a fixação do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na função de pedreiro; e
• a extensão do referido adicional aos servidores que exercem a mesma função e que, atualmente, não recebem o benefício, adotando-se igualmente o percentual de 40%.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Dalcin, nº 318, próximo ao Centro de Geração de Renda.

Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de sistema de transporte coletivo urbano no município, com possibilidade de adoção do modelo de tarifa zero (gratuidade ao usuário).

Para que seja lida e encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realização de ação específica no Município de Taguaí, com a instituição de data destinada à coleta de embalagens vazias de produtos agrotóxicos, em parceria com órgãos competentes e entidades do setor.