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Moção 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada às Senhoras Mariana do Amaral Soldera, Patrícia de Melo Fernandes Cardoso e Rafaela Balduíno, pela live em prol à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí (AADEFTA).

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:21:10
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada aos organizadores da Cavalgada de Santa Rita, realizada no dia 25 de maio de 2025, um marco de cultura, tradição, fé e devoção.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:53:39
Autor:  Carlos Rodolfo
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada à Paróquia Santa Rita de Cássia, pelas festividades de Santa Rita de Cássia, Padroeira da cidade, realizada durante o mês de maio.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 15:54:53
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada ao jovem pesquisador Fabio Caixeta, natural deste município, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica e científica.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:10:50
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviado ao Clube Low Style – Taguaí, pelo 3º Encontro de Carros Antigos, Rebaixados e Modificados, realizado no dia 22 de junho de 2025, evento que contou com exposição de carros e show ao vivo.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 16:05:35
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada a Senhora Vanessa Silvestre de Oliveira, pelos 7 anos de serviços prestados no Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Taguaí.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 16:06:45
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada às Senhoras Ana Luiza Gobbo e Cláudia Regina Gobbo, em reconhecimento pelos 34 anos de dedicação à comunidade como proprietárias da Farmácia São José, cuja trajetória exemplar é marcada pelo compromisso, acolhimento e serviço prestado com excelência à população de Taguaí.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:31:32
Autor:  Borracha
Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada à Senhora Ana Paula Aguiar Ferraudo, pela excelente palestra realizada “Caminho no Tratamento do Autismo”, realizado em Taguaí dia 04 de julho de 2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 13:22:03
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada à farmacêutica e empresária Geovana Meneghel pela aquisição da tradicional Farmácia São José, destacando seu espírito empreendedor e investimento no município de Taguaí.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 8:13:32
Autor:  Carlos Rodolfo
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada ao Senhor ROBERVAL JOSÉ MARTINS AIELLO (TUCA), em agradecimento por ter cedido espaço no Chalegarden para realização da sessão de fotos das garotas que participarão do desfile da escolha da rainha da ExpoTaguaí 2026.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:57:19
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada aos responsáveis pela organização da 15ª Festa em prol a Casa dos Avós de Taguaí, pelo ótimo evento realizado e pela bela homenagem prestada a Senhora Marta Maria Mazetto, madrinha da entidade, que nos deixou recentemente.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 15:47:06
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja enviada ao Senhor Paulo Souza (Paulinho do Açougue), pelos 16 anos de atuação à frente da Casa de Carnes Paulinho, atendendo com qualidade, respeito e igualdade seus clientes, merecendo assim, o reconhecimento e o agradecimento por seu compromisso com a excelência.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 8:25:01
Autor:  Dudu da Ambulância
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à senhora Cristiane Izabel de Oliveira, pelos seus 16 anos de inestimável dedicação e serviço na área da Assistência Social do município de Taguaí, com destaque para sua exemplar atuação à frente do Projeto Cativa.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 16:37:07
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Instituição SICRED, em reconhecimento à colaboração para a 37ª Festa do Peão de Taguaí – Expo Taguaí – e ao Torneio Leiteiro realizado paralelamente ao evento, reforçando seu compromisso com o fortalecimento das tradições locais e o incentivo ao agronegócio.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 14:57:21
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Sorveteria Império, parabenizando pelos 5 anos de fundação e destacando o compromisso social, o atendimento acolhedor e a dedicação dos sócios-proprietários Inara Cristina do Prado Barril, Lucas Coimbra Barril e Graciela Fátima do Prado Dalcin.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:00:25
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada aos Senhores Duda Gonçalves e Everton José, em reconhecimento ao empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados no preparo e ensaio das jovens que participaram no desfile do Baile de Escolha da Rainha da Expo Taguaí 2025.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:49:51
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

Moção 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada aos sócios proprietários da Casa Itália, em reconhecimento ao importante empreendimento e investimento realizado em nosso município, bem como pelo resgate e valorização da cultura culinária italiana, tão bem representada pela qualidade, autenticidade e excelência da pizzaria.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:51:38
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Senhora Ana Carolina Meneghel Calderoni, em reconhecimento à sua trajetória exemplar nos estudos e na vida profissional, coroada recentemente com sua aprovação para o cargo de Delegada de Polícia do Estado de São Paulo, conquista que enche de orgulho toda a comunidade taguaiense.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:54:59
Autor:  Dudu da Ambulância
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 36/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Orquestra Regional de Viola Caipira, em reconhecimento pela belíssima apresentação realizada na sexta-feira, 08 de agosto, durante a Feira da Lua de Taguaí, em homenagem ao Dia dos Pais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 16:24:00
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 37/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí - AADEFTA, em reconhecimento pela realização da 2ª Festa do Pastel, no dia 09 de agosto, em prol da entidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 16:24:54
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 38/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada às servidoras da Farmácia Municipal, em justo reconhecimento pelo empenho, dedicação e excelência no atendimento prestado à comunidade, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar da população.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:41:10
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 39/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada ao Laboratório Santa Rita, parabenizando-o pela celebração de seus 20 anos de atividades, reconhecendo sua trajetória de empreendedorismo, investimento no município e contribuição significativa para a saúde e para a história de Taguaí.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:55:33
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 40/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada ao Senhor Antônio Roque Citadini, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e pela aposentadoria, após 37 anos de relevantes serviços prestados como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:57:06
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 41/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Equipe de Futsal Feminino Sub-14 da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, em reconhecimento pelo vice-campeonato conquistado no dia 20 de agosto de 2025, que as consagrou como a segunda melhor equipe do Estado.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:47:33
Autor:  Dudu da Ambulância
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 42/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Secretaria Municipal da Educação, parabenizando as equipes das Escolas Pedro Soldera e Arlindo Bergamo, bem como as articuladoras Maira Virgínia Carniato de Oliveira e Bruna Fernanda Zanarde de Paula Romano, pela relevante contribuição aos expressivos resultados obtidos na alfabetização no município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:50:05
Autor:  Carlos Rodolfo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 43/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí - AADEFTA, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da garantia de direitos e da inclusão das pessoas com deficiência em nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:52:50
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 44/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, parabenizando pela realização da Décima Feira das Profissões, realizada na Quinta-feira, dia 11 de setembro de 2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:06:22
Autor:  Dudu da Ambulância
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 45/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Dona Ana Pierami Severino, pelos 16 anos de atuação como empresária no município de Taguaí, no ramo de confecção, contribuindo com o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:07:05
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 46/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Senhora Patrícia Corrêa Romano da Silva, parabenizando-a pela sua trajetória dedicada ao serviço público e pela decisão de iniciar uma nova etapa profissional como Fonoaudióloga.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:46:34
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 47/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
– Para que seja enviada à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Taquarituba, em reconhecimento ao relevante serviço prestado e em agradecimento pelo atendimento dedicado às pessoas com deficiência do município de Taguaí.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:49:48
Autor:  Dudu da Ambulância
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 48/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
– Para que seja enviada ao Sindicato Rural e à Casa da Agricultura, parabenizando pela realização da 16ª edição do torneio leiteiro, realizado durante as festividades da Expo Taguaí 2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:10:57
Autor:  Regina Bérgamo
Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 49/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja enviada à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em reconhecimento aos esforços empreendidos para o restabelecimento da energia elétrica no município de Taguaí, após o grave acidente ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, estendendo o agradecimento a todos os colaboradores envolvidos, de forma especial à Engenheira Líder Elis Vargas e ao Engenheiro e Técnico Programador Luiz Augusto Motta.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:12:38
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 50/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada à Padaria Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento aos 50 anos de funcionamento deste tradicional estabelecimento, que faz parte da história e da identidade do município de Taguaí.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:28:19
Autor:  Borracha
Carlos Rodolfo
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada ao Grupo de Voluntários, pela colaboração no trabalho de pintura dos túmulos do Cemitério Municipal de Taguaí, em preparação às celebrações do Dia de Finados.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:18:23
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada aos Senhores Dionízio Benedito Romano e Cláudio Fernando Maximiano, pelo serviço exemplar prestado na conservação do Cemitério Municipal de Taguaí, que se destaca como um dos mais bem cuidados da região, graças à dedicação e zelo desses profissionais.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:19:34
Autor:  Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada à Academia de Capoeira Navio Negreiro, em reconhecimento pelo batizado e troca de cordão realizados no último sábado, dia 25 de outubro de 2025, evento que reafirma o compromisso do grupo em manter viva a tradição, a cultura e os valores da capoeira em nosso município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:21:08
Autor:  Carlos Rodolfo
Regina Bérgamo
Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja enviada à Federação Nacional das APAES, em defesa da educação especializada e manifestando-se contrária a qualquer iniciativa que comprometa a continuidade dessas instituições, em reconhecimento ao papel fundamental das APAES no atendimento às pessoas com deficiência.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:27:39
Autor:  Carlos Rodolfo
Regina Bérgamo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, depois de aprovada, seja enviada ao Senhor Laércio Prado (Menudo), em reconhecimento à sua trajetória como peão de rodeio em montaria em touros, período em que representou com destaque o município de Taguaí em competições regionais e interestaduais.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:18:38
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.246, de 19 de maio de 2025

PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.247, de 19 de maio de 2025

PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo – Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Taguaí D, bem como suas respectivas áreas institucionais, áreas verdes, e por fim, das vias públicas que integram o Bairro e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 05 de junho de 2025

PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.256, de 05 de junho de 2025

PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.257, de 05 de junho de 2025

PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.286, de 09 de dezembro de 2025

PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.287, de 09 de dezembro de 2025

PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.274, de 06 de outubro de 2025

PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.283, de 03 de dezembro de 2025

PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a aquisição onerosa do bem imóvel que específica pela Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.288, de 09 de dezembro de 2025

PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Recomeçar”, destinado ao atendimento coletivo de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de grupos reflexivos, com foco na conscientização, reeducação e prevenção da reincidência, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.289, de 09 de dezembro de 2025