Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando a repintura das faixas de pedestres próximas a todas as escolas, municipais e estadual, bem como próximo ao hospital.

Solicitando estudo de viabilidade e posterior implantação da alteração da data de crédito do Vale Refeição (VR) dos servidores públicos municipais, para o dia 20 de cada mês.

Solicitando que a Prefeitura Municipal realize estudo de viabilidade para elaboração de projeto de lei que assegure ao servidor público municipal o direito de não exercer suas atividades no dia de seu aniversário, devendo a folga, quando coincidir com finais de semana, feriados ou dias sem expediente regular, ser concedida no primeiro dia útil subsequente, sem possibilidade de suspensão ou conversão em pagamento.

Solicitando a disponibilização de segurança na portaria da Santa Casa de Taguaí, especialmente durante a Festa do Peão, com a perspectiva de que a medida seja definitiva.

Solicitando o replantio das mudas que morreram nos canteiros das avenidas, bem como a limpeza e a irrigação regular dos mesmos, a fim de garantir sua preservação e manutenção.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a alteração da placa indicativa de perímetro urbano de Taguaí, localizada na saída sentido Taguaí–Taquarituba.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca dos valores atualmente pagos a título de Vale-Refeição aos servidores municipais, bem como requerendo a revisão desses valores, considerando a inflação e a consequente redução do poder de compra.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de placa de sinalização na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no ponto de acesso à Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, indicando a proibição de tráfego de veículos pesados no referido trecho.

Para que seja enviada à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, parabenizando pela realização da Décima Feira das Profissões, realizada na Quinta-feira, dia 11 de setembro de 2025.

Para que seja enviada à Dona Ana Pierami Severino, pelos 16 anos de atuação como empresária no município de Taguaí, no ramo de confecção, contribuindo com o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências.

Suprime integralmente o inciso III, do art. 1º e acrescenta texto ao inciso II e parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei n.º 26, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências.