Moção nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que, seja enviada à Federação Nacional das APAES, em defesa da educação especializada e manifestando-se contrária a qualquer iniciativa que comprometa a continuidade dessas instituições, em reconhecimento ao papel fundamental das APAES no atendimento às pessoas com deficiência.
Indexação
Observação