Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando a instalação de redutor de velocidade (Lombada), na Rua das Palmeiras, próximo à Associação da Feliz Idade.

Solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nos parques infantis localizados no Jardim dos Ipês II e no Bairro CDHU – Meneguel.

Solicitando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados aos garis e coletores de lixo do município.

Sugerindo que realize um estudo técnico com o objetivo de avaliar a distribuição das tarefas, a adequação da equipe de limpeza às dimensões dos espaços físicos e a necessidade de reforço no quadro de servidores, especialmente em unidades com maiores demandas, como escolas, unidades de saúde e repartições administrativas.

Sugerindo que seja realizado um estudo com vistas à implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais, bem como ações de valorização profissional, incentivo ao trabalho humanizado e fortalecimento das relações interpessoais entre servidores de diferentes categorias.

Solicitando que estude a viabilidade de criação e implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Taguaí, com a devida regulamentação legal, sem prejuízo da continuidade da divulgação das ações oficiais também através do jornal físico já utilizado atualmente.

Para que seja enviado à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando o envio de uma unidade móvel ao município, a fim de atender a população local e esclarecer dúvidas relacionadas aos valores das parcelas que vêm sendo cobradas, considerados excessivos pelos moradores.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio de uma relação atualizada dos terrenos pertencentes ao município que se encontram desocupados e sem edificação.

Para que seja enviado à UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, solicitando a viabilidade de instalação de um polo da instituição no município de Taguaí, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade para a população local.

para que seja enviada ao Senhor Paulo Souza (Paulinho do Açougue), pelos 16 anos de atuação à frente da Casa de Carnes Paulinho, atendendo com qualidade, respeito e igualdade seus clientes, merecendo assim, o reconhecimento e o agradecimento por seu compromisso com a excelência.

Para que seja enviada à senhora Cristiane Izabel de Oliveira, pelos seus 16 anos de inestimável dedicação e serviço na área da Assistência Social do município de Taguaí, com destaque para sua exemplar atuação à frente do Projeto Cativa.

Para que seja enviada à Instituição SICRED, em reconhecimento à colaboração para a 37ª Festa do Peão de Taguaí – Expo Taguaí – e ao Torneio Leiteiro realizado paralelamente ao evento, reforçando seu compromisso com o fortalecimento das tradições locais e o incentivo ao agronegócio.

Para que seja enviada à Sorveteria Império, parabenizando pelos 5 anos de fundação e destacando o compromisso social, o atendimento acolhedor e a dedicação dos sócios-proprietários Inara Cristina do Prado Barril, Lucas Coimbra Barril e Graciela Fátima do Prado Dalcin.

Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. - Praça Recreativa Alícia Eduarda Romano de Paiva

Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. - Naírio Romano

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionísio Benato

Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.