Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Moção 3/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Benedito Antonio Neves, mais conhecido por Dito Padeiro, em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 4/2023 - Moção
Ementa: Enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, manifestando repúdio ao órgão pela demarcação dos limites da faixa de domínio do órgão na zona urbana de Taguaí com a instalação de cerca de arame farpado às margens da Rodovia Alfredo de oliveira Carvalho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 5/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Antonio Pires Batista em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:16:21
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 6/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Chefe do Poder Executivo, parabenizando-o pela instalação de sistema de monitoramento por câmeras e designação de vigilantes municipais para as escolas da rede municipal de Taguaí.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:34:00
Autor:
Borracha
Texto Original
|
Moção 7/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, parabenizando-o pela venda Assados na Boca de Forno no dia 09 de abril.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
Moção 8/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada aos Senhores Gustavo Silva Almeida, João Paulo de Sousa Lima, Otávio Bértolli e Cleide Moreira, parabenizando-os pelos excelentes serviços prestados à sociedade taguaiense como investigadores da Polícia Civil.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 9/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à Estância Três Meninas, parabenizando-a pela inauguração e sucesso do evento de inauguração, contribuindo para o desenvolvimento e lazer do município de Taguaí.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:47:23
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
Moção 10/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Ovídio Epifanio Stefani em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:47:57
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
Moção 11/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Antonio Jair Carniato em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 12/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Grupo iHouse e seus fundadores, Gabriel Rodrigues da Silva e Bruno Gabriel Campos Garcia, pela destacada atuação e contribuição para o desenvolvimento da região.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:18:00
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 13/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à técnica em enfermagem Selma Camila da Silva Murijo pelos relevantes serviços prestados na região e amor a sua profissão.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:19:00
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 14/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao casal Samanta Camargo e Ezequiel Neto em reconhecimento e apreço por sua notável atitude de honestidade e integridade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:32:14
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 15/2023 - Moção
Ementa: Parabenizando-o por seu talentoso trabalho como o Palhaço Katatau. A cultura do circo e a figura do palhaço desempenham um papel significativo em nossa sociedade, e é uma honra ter um jovem taguaiense dedicado a manter essa tradição viva em nossa comunidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:32:38
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 16/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à escritora Rosely Laureana, parabenizando-a pela noite de autógrafos do lançamento de seu livro infantil "A Leoa Lívia", em reconhecimento ao seu talento literário e ao incentivo à leitura infantil.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 17/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Senador Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco e ao Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Arthur Lira, pela postura adotada em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 18/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Taguaí - Recicla Taguaí, pelos esforços incansáveis e pelo valioso trabalho que realizam em nosso município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:02:05
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
Moção 19/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Senhor José Jurandir de Oliveira, parabenizando-o por seus 16 anos de serviço dedicados à população taguaiense como pedreiro na Prefeitura de Taguaí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:38:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
Moção 20/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à Comissão de Festas “Os Comandante” pela excepcional organização da Expo Taguaí 2023, realizada em nosso município entre os dias 11 a 15 de outubro de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:48:17
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 21/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Senhor José Guilherme Lança Rodrigues, parabenizando-o por sua notável gestão como presidente da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, durante o período de oito anos, de 2015 a 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:48:45
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 22/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família da Srª. Adimair Rabello de Almeida diante de seu falecimento
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:52:27
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 23/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada aos senhores Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Consuelo Dalcin, Antonio Silvério, Benjamin e Elias, parabenizando-os pelo dedicado trabalho que realizaram no Cemitério Municipal, contando com a colaboração valiosa de diversos comércios locais que doaram tintas e materiais para a execução da pintura e limpeza
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:53:08
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 24/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. José Eduardo Gobbo diante de seu falecimento
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:53:27
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 25/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à Sra. Ana Catarina Silva Santos, parabenizando-a pelos mais de 15 anos de dedicados serviços prestados na Polícia Civil do Município de Taguaí.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:50:42
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 26/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à Sra. Letícia Cristina de Oliveira, parabenizando-a pelos notáveis serviços prestados como escrivã na Polícia Civil do Município de Taguaí.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:51:07
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 27/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Sr. Alfredo de Melo, parabenizando-o pelo exemplar trabalho desenvolvido frente à horta comunitária no Posto de Saúde Jardim Primavera, em Taguaí.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:51:33
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 28/2023 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Gamaliel Nunes Vicençoto em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:52:07
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:53:00
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.203, de 24 de abril de 2023
|
PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taguaí, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.205, de 13 de junho de 2023
|
PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.206, de 13 de junho de 2023
|
PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.217, de 13 de dezembro de 2023
|
PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de dezembro de 2023
|
PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:25:24
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLCE 7/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal, a classificação dos documentos públicos para fins de destinação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:28:57
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 194, de 21 de junho de 2023
|
PLCE 9/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera o valor dos vencimentos da função gratificada de Encarregado dos serviços de combate às endemias e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 193, de 23 de maio de 2023
|
PLCE 10/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas, alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 195, de 29 de junho de 2023
|
PLCE 11/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste geral nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 196, de 29 de junho de 2023
|
PLCE 13/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
PLCE 15/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno em provimento efetivo e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:08:34
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 200, de 24 de novembro de 2023
|
ELO 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:43:08
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:45:35
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:47:25
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 14:59:07
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Dr. José Camilo de Souza Junior
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:44:03
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
