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Resultados

Moção 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. Benedito Antonio Neves, mais conhecido por Dito Padeiro, em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 16:58:00
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, manifestando repúdio ao órgão pela demarcação dos limites da faixa de domínio do órgão na zona urbana de Taguaí com a instalação de cerca de arame farpado às margens da Rodovia Alfredo de oliveira Carvalho.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. Antonio Pires Batista em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 16:16:21
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Chefe do Poder Executivo, parabenizando-o pela instalação de sistema de monitoramento por câmeras e designação de vigilantes municipais para as escolas da rede municipal de Taguaí.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 16:34:00
Autor:  Borracha
Texto Original

Moção 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, parabenizando-o pela venda Assados na Boca de Forno no dia 09 de abril.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 16:36:00
Autor:  Luiz Henriko
Texto Original

Moção 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada aos Senhores Gustavo Silva Almeida, João Paulo de Sousa Lima, Otávio Bértolli e Cleide Moreira, parabenizando-os pelos excelentes serviços prestados à sociedade taguaiense como investigadores da Polícia Civil.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à Estância Três Meninas, parabenizando-a pela inauguração e sucesso do evento de inauguração, contribuindo para o desenvolvimento e lazer do município de Taguaí.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 16:47:23
Autor:  Dudu da Ambulância
Texto Original

Moção 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. Ovídio Epifanio Stefani em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 16:47:57
Autor:  Elza Dalcin
Texto Original

Moção 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. Antonio Jair Carniato em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 8:38:00
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Grupo iHouse e seus fundadores, Gabriel Rodrigues da Silva e Bruno Gabriel Campos Garcia, pela destacada atuação e contribuição para o desenvolvimento da região.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 16:18:00
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à técnica em enfermagem Selma Camila da Silva Murijo pelos relevantes serviços prestados na região e amor a sua profissão.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 16:19:00
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao casal Samanta Camargo e Ezequiel Neto em reconhecimento e apreço por sua notável atitude de honestidade e integridade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:32:14
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizando-o por seu talentoso trabalho como o Palhaço Katatau. A cultura do circo e a figura do palhaço desempenham um papel significativo em nossa sociedade, e é uma honra ter um jovem taguaiense dedicado a manter essa tradição viva em nossa comunidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:32:38
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à escritora Rosely Laureana, parabenizando-a pela noite de autógrafos do lançamento de seu livro infantil "A Leoa Lívia", em reconhecimento ao seu talento literário e ao incentivo à leitura infantil.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:40:00
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Senador Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco e ao Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Arthur Lira, pela postura adotada em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 16:23:00
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Taguaí - Recicla Taguaí, pelos esforços incansáveis e pelo valioso trabalho que realizam em nosso município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:02:05
Autor:  Tatu Bença
Texto Original

Moção 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Senhor José Jurandir de Oliveira, parabenizando-o por seus 16 anos de serviço dedicados à população taguaiense como pedreiro na Prefeitura de Taguaí.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:38:00
Autor:  Dudu da Ambulância
Texto Original

Moção 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à Comissão de Festas “Os Comandante” pela excepcional organização da Expo Taguaí 2023, realizada em nosso município entre os dias 11 a 15 de outubro de 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:48:17
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Senhor José Guilherme Lança Rodrigues, parabenizando-o por sua notável gestão como presidente da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, durante o período de oito anos, de 2015 a 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:48:45
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família da Srª. Adimair Rabello de Almeida diante de seu falecimento

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 16:52:27
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada aos senhores Antonio Carlos Aparecido dos Santos, Consuelo Dalcin, Antonio Silvério, Benjamin e Elias, parabenizando-os pelo dedicado trabalho que realizaram no Cemitério Municipal, contando com a colaboração valiosa de diversos comércios locais que doaram tintas e materiais para a execução da pintura e limpeza

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 16:53:08
Autor:  Elza Dalcin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. José Eduardo Gobbo diante de seu falecimento

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 16:53:27
Autor:  Elza Dalcin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à Sra. Ana Catarina Silva Santos, parabenizando-a pelos mais de 15 anos de dedicados serviços prestados na Polícia Civil do Município de Taguaí.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:50:42
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à Sra. Letícia Cristina de Oliveira, parabenizando-a pelos notáveis serviços prestados como escrivã na Polícia Civil do Município de Taguaí.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:51:07
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada ao Sr. Alfredo de Melo, parabenizando-o pelo exemplar trabalho desenvolvido frente à horta comunitária no Posto de Saúde Jardim Primavera, em Taguaí.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:51:33
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada à família do Sr. Gamaliel Nunes Vicençoto em decorrência de seu falecimento.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:52:07
Autor:  Tatu Bença
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 16:53:00
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.201, de 12 de janeiro de 2023

PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.203, de 24 de abril de 2023

PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.202, de 13 de fevereiro de 2023

PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taguaí, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.205, de 13 de junho de 2023

PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.206, de 13 de junho de 2023

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.211, de 21 de setembro de 2023

PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.217, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 - LOA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de dezembro de 2023

PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 190, de 13 de fevereiro de 2023

PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 185, de 13 de fevereiro de 2023

PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 186, de 13 de fevereiro de 2023

PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 187, de 13 de fevereiro de 2023

PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 16:25:24
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 191, de 28 de março de 2023

PLCE 7/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal, a classificação dos documentos públicos para fins de destinação e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 16:28:57
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 194, de 21 de junho de 2023

PLCE 9/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor dos vencimentos da função gratificada de Encarregado dos serviços de combate às endemias e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 193, de 23 de maio de 2023

PLCE 10/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas, alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 15:46:52
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 195, de 29 de junho de 2023

PLCE 11/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 196, de 29 de junho de 2023

PLCE 13/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 199, de 06 de setembro de 2023

PLCE 15/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno em provimento efetivo e dá outras providências

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 13:08:34
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 200, de 24 de novembro de 2023

ELO 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 16:43:08
Autor:  Elza Dalcin
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 16:45:35
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 29 de março de 2023

PR 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 16:47:25
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 29 de março de 2023

PR 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 14:59:07
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Dr. José Camilo de Souza Junior

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 16:44:03
Autor:  Luiz Henriko
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 2023