Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Henriko
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Elza Dalcin
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Elza Dalcin
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências - - |
Rejeitado |