1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
|
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Luiz Henriko
Número de Protocolo: 108
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 111
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 109
|
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 110
|
Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 107
|
Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências
|
Rejeitado
|
