Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de ponto de ônibus na Rua José Inácio Ribeiro, próximo ao novo prédio da Congregação Cristã. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a pintura de faixas de pedestres e PARE nas esquinas da Avenida Apóstolo Bérgamo. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano Codognotto
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização de manutenção, limpeza e possível reforma da Praça do Idoso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí um estudo para a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher em Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano Codognotto
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prestação de Contas do Programa Melhor Caminho no município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Seja enviada ao casal Samanta Camargo e Ezequiel Neto em reconhecimento e apreço por sua notável atitude de honestidade e integridade. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Parabenizando-o por seu talentoso trabalho como o Palhaço Katatau. A cultura do circo e a figura do palhaço desempenham um papel significativo em nossa sociedade, e é uma honra ter um jovem taguaiense dedicado a manter essa tradição viva em nossa comunidade. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 - LOA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências. - |
Matéria lida |