Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 20:00
Encerramento: 05/09/2023 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu da Ambulância / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Borracha / PTB
1º Secretário: Juliano Codognotto / PSDB
2º Secretário: Elza Dalcin / PL
2º Vice-presidente: Arlindo Soldera / PTB



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PTB
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / REPUBLICANOS
Elza Dalcin / PL
Juliano Codognotto / PSDB
Luiz Henriko / PL
Muka / PTB
Tatu Bença / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 337
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de ponto de ônibus na Rua José Inácio Ribeiro, próximo ao novo prédio da Congregação Cristã.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Muka
Número de Protocolo: 338
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a pintura de faixas de pedestres e PARE nas esquinas da Avenida Apóstolo Bérgamo.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 339
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí a realização de manutenção, limpeza e possível reforma da Praça do Idoso.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 340
Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí um estudo para a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher em Taguaí.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 341
Requerendo a Prestação de Contas do Programa Melhor Caminho no município.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Luiz Henriko
Número de Protocolo: 342
Seja enviada ao casal Samanta Camargo e Ezequiel Neto em reconhecimento e apreço por sua notável atitude de honestidade e integridade.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Luiz Henriko
Número de Protocolo: 343
Parabenizando-o por seu talentoso trabalho como o Palhaço Katatau. A cultura do circo e a figura do palhaço desempenham um papel significativo em nossa sociedade, e é uma honra ter um jovem taguaiense dedicado a manter essa tradição viva em nossa comunidade.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Taguaí a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Centro e Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo – FUNDAÇÃO e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Borracha / PTB
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / REPUBLICANOS
Elza Dalcin / PL
Juliano Codognotto / PSDB
Luiz Henriko / PL
Muka / PTB
Tatu Bença / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos, extinções de funções gratificadas, instituição do regime de plantões e diárias e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tatu Bença / REPUBLICANOS

2 - Luiz Henriko / PL

3 - Elza Dalcin / PL

4 - Juliano Codognotto / PSDB

5 - Borracha / PTB

6 - Dudu da Ambulância / REPUBLICANOS