Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí - - |
Aprovada por unanimidade |