Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicando a criação de uma linha de transporte escolar para atender os alunos residentes em Taguaí que estudam na ETEC de Taquarituba. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Requerendo ao DER a pintura de faixa dupla contínua no trecho que sai de Taguaí sentido Fartura, próximo ao Bairro Saltinho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Seja enviada à família do Sr. Airton Modesto de Pinho em decorrência de seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vidente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Elza Dalcin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá
outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas doPoder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Codognotto
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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requerendo informações sobre a previsão para a criação de acesso adequado ao Bairro Saltinho, visando a instalação de uma rotatória ou outra via de acesso, com o intuito de evitar acidentes e melhorar a infraestrutura local. - |
Aprovada por unanimidade |