1 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 428
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Indicando a criação de uma linha de transporte escolar para atender os alunos residentes em Taguaí que estudam na ETEC de Taquarituba.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 429
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Requerendo ao DER a pintura de faixa dupla contínua no trecho que sai de Taguaí sentido Fartura, próximo ao Bairro Saltinho.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção nº 48 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 430
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Seja enviada à família do Sr. Airton Modesto de Pinho em decorrência de seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vidente.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Elza Dalcin
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá
outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 427
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Aprova as contas doPoder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 440
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requerendo informações sobre a previsão para a criação de acesso adequado ao Bairro Saltinho, visando a instalação de uma rotatória ou outra via de acesso, com o intuito de evitar acidentes e melhorar a infraestrutura local.
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Aprovada por unanimidade
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