Pesquisar Matéria Legislativa

Para que, seja enviado à Secretaria da Cultura do Município, requerendo informações sobre retomada das atividades da Banda Municipal Fernandro André Mazetto.

Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações processo licitatório para locação dos pontos vazios do Lanchódromo e do Terminal Rodoviário.

Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre como se dá o apoio logístico a atletas do município, em especial no que se refere ao fornecimento de transporte para competições fora da cidade.

Requerendo informações sobre a fiscalização e a cobrança de taxas de vendedores ambulantes no município de Taguaí.

Requerendo informações e cronograma sobre a substituição da iluminação pública por tecnologia LED no município de Taguaí.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Requerendo a repintura das faixas tanto central como laterais da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho SP-249, do trecho abrangido entre a divisa Taguaí-Taquarituba até Fartura.

Para que, depois de aprovado, seja enviado a CPFL, requerendo a realocação dos postes de iluminação da Avenida da Saudade, retirando da lateral e colocando no canteiro central.

Para que, depois de aprovado, seja enviado à Secretaria da Educação de Taguaí, requerendo a relação dos(as) atendentes e servidores da educação municipal que tiveram as férias afetadas em virtude da pandemia, constando nome e quando terão novamente direito ao gozo de férias.

Para que seja enviado à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando o envio de uma unidade móvel ao município, a fim de atender a população local e esclarecer dúvidas relacionadas aos valores das parcelas que vêm sendo cobradas, considerados excessivos pelos moradores.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio de uma relação atualizada dos terrenos pertencentes ao município que se encontram desocupados e sem edificação.

Para que seja enviado à UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, solicitando a viabilidade de instalação de um polo da instituição no município de Taguaí, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade para a população local.

Para que seja enviado à SABESP, solicitando a possibilidade de retorno do atendimento da unidade local ao horário integral anteriormente praticado.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando estudos para viabilizar a instalação de dispositivo redutor de velocidade eficaz na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, especialmente no trecho que compreende o Bairro Saltinho, de um lado da pista, e o Jardim dos Ipês, do outro.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Esportes de Taguaí, requerendo informações formais sobre o andamento do processo de reforma da pista de skate localizada no município.

Para que seja enviado à Comissão de Festas “Os Comandante”, solicitando que a verba arrecadada com a “Montaria do Bem”, a ser realizada durante a 37ª Festa do Peão de Taguaí, seja revertida em benefício da Capela São José.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de um sistema de captação e drenagem de águas pluviais à margem direita da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no sentido Taguaí–Fartura, no trecho compreendido entre a entrada da Estrada Municipal TGI 060 seguindo extensão aproximada de 160 metros.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo as seguintes informações: 1. Qual a razão pela qual ainda não foi regulamentada e colocada em prática a lei municipal aprovada por esta Casa que dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas servidores públicos municipais responsáveis pelo transporte de pacientes para outros municípios; 2. Qual a previsão para a efetiva aplicação da referida lei; 3. Caso não haja previsão, quais os entraves administrativos ou financeiros que impedem sua execução.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a alteração da placa indicativa de perímetro urbano de Taguaí, localizada na saída sentido Taguaí–Taquarituba.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca dos valores atualmente pagos a título de Vale-Refeição aos servidores municipais, bem como requerendo a revisão desses valores, considerando a inflação e a consequente redução do poder de compra.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de placa de sinalização na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no ponto de acesso à Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, indicando a proibição de tráfego de veículos pesados no referido trecho.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico visando à alteração do horário da coleta de lixo para o período noturno, bem como o envio a esta Casa de Leis do respectivo Relatório de Impacto Financeiro referente a tal mudança.

Para que seja enviado ao DRS (Departamento Regional de Saúde) VI - Bauru, solicitando a implantação de fluxo de encaminhamento para especialidades odontológicas destinadas ao município de Taguaí/SP.

Para que seja enviado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação do asfalto na Rua Olindo Carniato, próximo a nova sede da Câmara Municipal.

Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: relação do número total de poços existentes no município de Taguaí; • quantos desses poços encontram-se em pleno funcionamento atualmente; • se há plano de contingência elaborado pela companhia para períodos de estiagem; • se existe estudo ou previsão quanto ao fornecimento de água para atender aos futuros loteamentos do município.

Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação de asfaltos nas seguintes vias: Rua Sete de Setembro, nas proximidades do nº 1251 Avenida Castelo Branco, próximo ao nº 498 Avenida Castelo Branco, nº 130 Rua Jentil da Silva, nº 746Rua José Conrado, nº 130 Rua Leônidas Romano da Silva, nº 519 Rua José Conrado, nº 309 Todos os locais mencionados apresentam sinais visíveis de afundamento e deterioração do pavimento, conforme evidenciado nas fotos em anexo.

Para que, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, questionando os motivos pelos quais a entidade não tem realizado exames de ultrassonografia, mesmo dispondo de aparelho próprio para esse fim.

Para que, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, solicitando relatório detalhado do número de atendimentos diários realizados pela unidade durante o mês de outubro de 2025, discriminando, sempre que possível, os tipos de atendimentos prestados (emergenciais, ambulatoriais e outros).

Para que, seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem – SP (DER – SP), solicitando a instalação de uma placa indicativa do acesso da Estrada Municipal TGI 060 – Athaide Rosolen, logo após o Km 178 da rodovia, conforme ponto indicado na imagem em anexo.

Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre o andamento da solicitação já encaminhada por meio de indicação desta Casa de Leis, referente à realização de estudos para a revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taguaí, instituído pela Lei Municipal nº 547/1992.

Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações relativas ao não pagamento do adicional de insalubridade aos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza, bem como esclarecimentos sobre eventuais estudos ou análises realizados pela Administração.

Para que, seja enviado à 3ª Cia do 53º BPM/I-SP (53º Batalhão da Polícia Militar do Interior), solicitando o retorno do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) nas unidades de ensino do município de Taguaí.

Para que, depois de aprovado, seja enviado à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), solicitando instalação de rede de esgoto na Vila Saltinho.

Para que, depois de aprovado, seja enviado à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), solicitando instalação de energia elétrica nas residências da Vila Saltinho, na Rua Benedito Cirino.

Para que seja enviada às Senhoras Fernanda Dâmila e Bárbara Donati Soldera Bergamo, em reconhecimento à assunção dos cargos de Coordenadora e Diretora do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, a partir de 2025.

Para que seja enviada ao jovem Luiz Miguel Soldera Ribeiro, em reconhecimento ao seu desempenho acadêmico ao ser aprovado em 4 universidades públicas, sendo essas UEL, UFPR, UNESP e USP.

Para que seja enviada à educadora Cristiane Aparecida de Oliveira Bom, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição para a educação no município de Taguaí.

Para que seja enviada ao senhor Antonio Carlos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Carlinhos do Povo, pelo cargo de Secretário Parlamentar, assumido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para que seja enviada à educadora Elza Maria de Oliveira Dalcin, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição para a educação em nosso município, especialmente agora, por assumir a coordenação pedagógica do Novo Projeto.

Para que seja enviada ao Colégio Pequeno Einstein, pelo seu 12º aniversário, para que seja anexada no mural da escola.

Para que seja fixada no átrio da Câmara Municipal de Taguaí, manifestando oficialmente a contrariedade à propagação de informações falsas e ataques infundados que buscam desestabilizar a harmonia e o bom andamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Taguaí.

Para que seja enviada ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia pela organização e execução da Festa Beneficente realizada em 08 de março de 2025.

Para que seja enviada à Paróquia santa Rita de Cássia, parabenizando pelos 10 anos de celebração do Terço das Mulheres.

Para que seja enviada às Senhoras Anair Nunes da Rocha, Gisele Maiara de Souza Encarnação e Paloma Suellyn Silva pela participação no Edital de Proteção Social Básica, com a proposta de publicar um artigo sobre o Trabalho Social com Famílias.

Para que seja encaminhada à Comissão de Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), manifestando oficialmente a contrariedade à implantação excessiva de pedágios no interior do Estado de São Paulo, especialmente na Mesorregião de Itapetininga e na Microrregião de Ourinhos, incluindo o município de Taguaí, que também será diretamente impactado.

Para que seja encaminhada ao Frei Gilson, da Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, manifestando apoio ao seu posicionamento, à sua dedicação na evangelização e à sua contribuição para a difusão dos valores cristãos na sociedade.

para que, depois de aprovada, seja enviada à Rede Municipal de Educação de Taguaí, devendo uma cópia ser afixada no átrio de cada escola da rede municipal de ensino, em reconhecimento às expressivas conquistas educacionais obtidas pelo município no âmbito estadual.

para que, depois de aprovada, seja enviada à Escola Municipal Pe. Giovanne Ferretti pelos 15 anos de funcionamento.

Para que, seja enviada à Senhora Eva Renata de Mello, pela sua nomeação ao cargo de Diretora da Escola Municipal Delmira Gobbo, no Município de Taguaí-SP.

Para que seja enviada ao Senhor Sargento Tales Adriano Ribeiro de Souza Oliveira, em reconhecimento à sua meritória formatura no Curso de Bombeiro.

Para que seja enviada à Senhora Patrícia Carolina Bernardo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada e à conquista da graduação em Enfermagem e aprovação em concurso público no município de Itaí.