Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Avenida Apóstolo Bergamo, entre os cruzamentos desta com as Ruas Jair Domingues e Leônidas Romano da Silva e também próximo à Garbel Materiais de Construção. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Solicitando providências para a regularização das férias dos servidores públicos municipais que, em cumprimento ao Decreto Municipal 23/2021, foram dispensados de suas atividades devido à pandemia da COVID-19 e, por essa razão, não puderam exercer suas funções normalmente. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para oferecer Ovos de Páscoa às crianças matriculadas na rede municipal de ensino. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Solicitando que, neste ano, seja organizada, com a devida antecedência, a promoção de eventos ou ações em comemoração ao Dia do Trabalho no município, valorizando esta importante data e proporcionando momentos de celebração e reconhecimento à comunidade trabalhadora. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para promover atividades e ações especiais em comemoração ao Dia das Crianças, contemplando todas as crianças do município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Solicitando que, neste ano, haja organização prévia para o fornecimento de cesta natalina a todos os funcionários públicos e que seja realizado um estudo para regulamentar essa ação de forma permanente, por meio de projeto de lei ou outro mecanismo adequado. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Solicitando que sejam realizadas ações para melhorar o atendimento e soluções de problemas relacionados à iluminação pública no município, principalmente lâmpadas queimadas. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Solicitando implantação de um ponto de parada específico para embarque e desembarque de pacientes que utilizam o transporte municipal da saúde, localizado próximo à Escola Arlindo Bergamo. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitando a possibilidade de contratação de um neuropediatra para atender no Município de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Solicitando para que sejam tomadas providências quanto à instalação de iluminação pública no trecho específico da Rua Eduardo Evaristo que ainda se encontra sem iluminação. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitando ao Setor de Serviços Urbanos a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Eduardo Evaristo com a Rua dos Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitando a análise da viabilidade de criação de um cargo adicional de coordenador pedagógico para a Escola Anaclite Adesair da Silva e outro para a Escola Vitório Bergamo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitando a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, bem como a instalação de uma lombada na Rua João Carniato, em frente à Santa Casa. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitando a implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando a contratação de estagiários em regime remunerado no município de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Solicitando a implantação de um ponto de mototáxi no município de Taguaí. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicitando zelador, segurança e iluminação na praça do Ginásio Zezo Lança. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Solicitando reparos na cabeceira da Ponte da vicinal Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca, nas proximidades da Capela Santa Luzia. - |
Matéria lida |
| 19 |
Solicitando instalação de cobertura na entrada da Escola Anaclite Adelasir da Silva. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua das Camélias, altura do nº 216. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, esquina da Santa Casa. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicitando instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Avenida Apóstolo Bérgamo. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicitando a implementação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da Escola Municipal Pedro Soldera e da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, incluindo também o período noturno desta última unidade de ensino. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicitando a disponibilização de transporte exclusivo para atender aos alunos que estudam em Taquarituba. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Katiane, Regina Bérgamo
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Solicitando a ampliação do número de salas e a implementação de cobertura na entrada do antigo Projeto Cativa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Solicitando a instalação de bebedouro na área externa (onde os passageiros esperam ônibus) do Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicitando implementação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua das Palmeiras, próximo ao nº 101. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicitando para que seja estudado juntamente com a Secretaria do Esporte a possibilidade da implantação de Beach Tennis no novo Centro Esportivo. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicitando que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Rosas. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança/monitoramento no Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicitando a instalação de 3 TACHÕES redutor de velocidade na Rua Augustinho Gabriel. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Solicitando a alteração do ponto de embarque dos alunos, atualmente em frente à Igreja, para o Barracão da Feira da Lua. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicitando a instalação de duas lombadas ou de Tachões redutores de velocidade na Rua das Margaridas. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca do cronograma das obras do novo Centro Esportivo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Katiane, Regina Bérgamo
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde, requerendo informações detalhadas sobre os atendimentos de médico ginecologista no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, requerendo informações claras e detalhadas sobre os critérios adotados para a concessão de transporte aos pacientes que necessitam de atendimento fora do município e que optam por realizar o atendimento de forma particular, considerando que há relatos de que alguns recebem o transporte enquanto outros não. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, solicitando a implementação de uma escala de plantão para todos os motoristas da Saúde, com objetivo de ampliar o número de profissionais disponíveis, especialmente nos finais de semana, quando atualmente há apenas dois motoristas em plantão, propondo o aumento para três, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER-SP, solicitando manutenção no asfalto e guard rail próximo ao KM 174 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249). - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação, requerendo informações sobre o fornecimento de materiais escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), requerendo a instalação de Guard Rail no trevo da entrada principal de Taguaí, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), impedindo o estacionamento de carros e caminhões no local. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Para que seja enviada às Senhoras Fernanda Dâmila e Bárbara Donati Soldera Bergamo, em reconhecimento à assunção dos cargos de Coordenadora e Diretora do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, a partir de 2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Para que seja enviada ao jovem Luiz Miguel Soldera Ribeiro, em reconhecimento ao seu desempenho acadêmico ao ser aprovado em 4 universidades públicas, sendo essas UEL, UFPR, UNESP e USP. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Para que seja enviada à educadora Cristiane Aparecida de Oliveira Bom, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição para a educação no município de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Para que seja enviada ao senhor Antonio Carlos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Carlinhos do Povo, pelo cargo de Secretário Parlamentar, assumido na Câmara dos Deputados, em Brasília. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões do novo prédio do Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. - Aldina Bergamo - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara municipal de Taguaí o projeto “Cidadão(ã) Centenário(a)”. - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos novos, revisão de atribuições de cargos existentes, estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Taguaí. - |
Matéria lida |