Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 20:00
Encerramento: 19/02/2025 - 23:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Fausto Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 52
Solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Avenida Apóstolo Bergamo, entre os cruzamentos desta com as Ruas Jair Domingues e Leônidas Romano da Silva e também próximo à Garbel Materiais de Construção.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 53
Solicitando providências para a regularização das férias dos servidores públicos municipais que, em cumprimento ao Decreto Municipal 23/2021, foram dispensados de suas atividades devido à pandemia da COVID-19 e, por essa razão, não puderam exercer suas funções normalmente.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 54
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para oferecer Ovos de Páscoa às crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 55
Solicitando que, neste ano, seja organizada, com a devida antecedência, a promoção de eventos ou ações em comemoração ao Dia do Trabalho no município, valorizando esta importante data e proporcionando momentos de celebração e reconhecimento à comunidade trabalhadora.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 56
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para promover atividades e ações especiais em comemoração ao Dia das Crianças, contemplando todas as crianças do município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 57
Solicitando que, neste ano, haja organização prévia para o fornecimento de cesta natalina a todos os funcionários públicos e que seja realizado um estudo para regulamentar essa ação de forma permanente, por meio de projeto de lei ou outro mecanismo adequado.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 58
Solicitando que sejam realizadas ações para melhorar o atendimento e soluções de problemas relacionados à iluminação pública no município, principalmente lâmpadas queimadas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 59
Solicitando implantação de um ponto de parada específico para embarque e desembarque de pacientes que utilizam o transporte municipal da saúde, localizado próximo à Escola Arlindo Bergamo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 60
Solicitando a possibilidade de contratação de um neuropediatra para atender no Município de Taguaí.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 61
Solicitando para que sejam tomadas providências quanto à instalação de iluminação pública no trecho específico da Rua Eduardo Evaristo que ainda se encontra sem iluminação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 62
Solicitando ao Setor de Serviços Urbanos a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Eduardo Evaristo com a Rua dos Pinheiros.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 63
Solicitando a análise da viabilidade de criação de um cargo adicional de coordenador pedagógico para a Escola Anaclite Adesair da Silva e outro para a Escola Vitório Bergamo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 64
Solicitando a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, bem como a instalação de uma lombada na Rua João Carniato, em frente à Santa Casa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 65
Solicitando a implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de Taguaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 66
Solicitando a contratação de estagiários em regime remunerado no município de Taguaí.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 67
Solicitando a implantação de um ponto de mototáxi no município de Taguaí.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 68
Solicitando zelador, segurança e iluminação na praça do Ginásio Zezo Lança.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 69
Solicitando reparos na cabeceira da Ponte da vicinal Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca, nas proximidades da Capela Santa Luzia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 70
Solicitando instalação de cobertura na entrada da Escola Anaclite Adelasir da Silva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 71
Solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua das Camélias, altura do nº 216.
Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 72
Solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, esquina da Santa Casa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 73
Solicitando instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Avenida Apóstolo Bérgamo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 74
Solicitando a implementação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da Escola Municipal Pedro Soldera e da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, incluindo também o período noturno desta última unidade de ensino.
Matéria lida
24 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 75
Solicitando a disponibilização de transporte exclusivo para atender aos alunos que estudam em Taquarituba.
Matéria lida
25 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Pastora Katiane, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 76
Solicitando a ampliação do número de salas e a implementação de cobertura na entrada do antigo Projeto Cativa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 77
Solicitando a instalação de bebedouro na área externa (onde os passageiros esperam ônibus) do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
27 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 86
Solicitando implementação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua das Palmeiras, próximo ao nº 101.
Matéria lida
28 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 87
Solicitando para que seja estudado juntamente com a Secretaria do Esporte a possibilidade da implantação de Beach Tennis no novo Centro Esportivo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 88
Solicitando que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Rosas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 90
Solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança/monitoramento no Cemitério Municipal.
Matéria lida
31 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Fausto Dalcin
Número de Protocolo: 92
Solicitando a instalação de 3 TACHÕES redutor de velocidade na Rua Augustinho Gabriel.
Matéria lida
32 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Fausto Dalcin
Número de Protocolo: 93
Solicitando a alteração do ponto de embarque dos alunos, atualmente em frente à Igreja, para o Barracão da Feira da Lua.
Matéria lida
33 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Fausto Dalcin
Número de Protocolo: 94
Solicitando a instalação de duas lombadas ou de Tachões redutores de velocidade na Rua das Margaridas.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 78
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca do cronograma das obras do novo Centro Esportivo.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Pastora Katiane, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 79
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde, requerendo informações detalhadas sobre os atendimentos de médico ginecologista no Município.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 80
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, requerendo informações claras e detalhadas sobre os critérios adotados para a concessão de transporte aos pacientes que necessitam de atendimento fora do município e que optam por realizar o atendimento de forma particular, considerando que há relatos de que alguns recebem o transporte enquanto outros não.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 81
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, solicitando a implementação de uma escala de plantão para todos os motoristas da Saúde, com objetivo de ampliar o número de profissionais disponíveis, especialmente nos finais de semana, quando atualmente há apenas dois motoristas em plantão, propondo o aumento para três, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 82
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER-SP, solicitando manutenção no asfalto e guard rail próximo ao KM 174 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249).
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 83
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação, requerendo informações sobre o fornecimento de materiais escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Fausto Dalcin
Número de Protocolo: 95
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), requerendo a instalação de Guard Rail no trevo da entrada principal de Taguaí, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), impedindo o estacionamento de carros e caminhões no local.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 84
Para que seja enviada às Senhoras Fernanda Dâmila e Bárbara Donati Soldera Bergamo, em reconhecimento à assunção dos cargos de Coordenadora e Diretora do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, a partir de 2025.
Aprovada por unanimidade
42 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 96
Para que seja enviada ao jovem Luiz Miguel Soldera Ribeiro, em reconhecimento ao seu desempenho acadêmico ao ser aprovado em 4 universidades públicas, sendo essas UEL, UFPR, UNESP e USP.
Aprovada por unanimidade
43 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 98
Para que seja enviada à educadora Cristiane Aparecida de Oliveira Bom, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição para a educação no município de Taguaí.
Aprovada por unanimidade
44 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 99
Para que seja enviada ao senhor Antonio Carlos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Carlinhos do Povo, pelo cargo de Secretário Parlamentar, assumido na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Aprovada por unanimidade
45 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Processo: 4/2025
Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 100
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões do novo prédio do Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. - Aldina Bergamo
Matéria lida
47 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 101
Processo: 1/2025
Institui no âmbito da Câmara municipal de Taguaí o projeto “Cidadão(ã) Centenário(a)”.
Matéria lida
48 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Carlos Rodolfo, Fausto Dalcin, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 103
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a criação de cargos novos, revisão de atribuições de cargos existentes, estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Taguaí.
Matéria lida