SAPL - Câmara Municipal de Taguaí

Total de Matérias do Expediente: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências. -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências. -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. -	Aprovado por maioria simples
2	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. -	Aprovada por unanimidade
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências. -	Aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)