Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vitório Bergamo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de lombada na Rua João Carniato, próximo ao número 580. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instalação de lombadas no Jardim dos ipês I. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição global ao projeto de lei complementar nº 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, requerendo contratação de atendente visando aumento no horário de atendimento da Companhia. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
À Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Avaré, solicitando as seguintes informações referentes à execução das políticas públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no Município de Taguaí no ano de 2025. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre solicitação antiga a respeito da implantação de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
À Secretaria da Saúde Municipal, requerendo a disponibilização de um veículo exclusivo para pacientes que vão fazer hemodiálise em outro município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
À CPFL e à SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odinária Municipal nº 950/2009, que proíbe corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Emílio Garbelotti, nas proximidades do nº 54, em razão de serviço anteriormente executado pela companhia no local. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do nº 67, em razão de intervenção anteriormente realizada na via. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Ao Irmão Daniel Rosolem Aielo – C.R. (Clérigos Regulares), natural do município de Taguaí/SP, em razão de sua dedicação à vida vocacional religiosa e de sua trajetória de fé, compromisso e serviço à Igreja. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
À Senhora Bárbara Siqueira Jardim, pelos seus serviços prestados no Conselho tutelar de Taguaí. - |
Aprovada por unanimidade |