Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vitório Bergamo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de lombada na Rua João Carniato, próximo ao número 580.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instalação de lombadas no Jardim dos ipês I.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, requerendo contratação de atendente visando aumento no horário de atendimento da Companhia.

À Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Avaré, solicitando as seguintes informações referentes à execução das políticas públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no Município de Taguaí no ano de 2025.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre solicitação antiga a respeito da implantação de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí.

À Secretaria da Saúde Municipal, requerendo a disponibilização de um veículo exclusivo para pacientes que vão fazer hemodiálise em outro município.

À CPFL e à SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odinária Municipal nº 950/2009, que proíbe corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Emílio Garbelotti, nas proximidades do nº 54, em razão de serviço anteriormente executado pela companhia no local.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do nº 67, em razão de intervenção anteriormente realizada na via.

Ao Irmão Daniel Rosolem Aielo – C.R. (Clérigos Regulares), natural do município de Taguaí/SP, em razão de sua dedicação à vida vocacional religiosa e de sua trajetória de fé, compromisso e serviço à Igreja.

À Senhora Bárbara Siqueira Jardim, pelos seus serviços prestados no Conselho tutelar de Taguaí.

Dispõe sobre a substituição global ao projeto de lei complementar nº 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências.