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Moção 35/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família da Sra. Ignez Ferreira dos Santos Vaz em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:44:20
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 36/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. João Correia de Campos (Seu Jango) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:44:52
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 37/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Sebastião Dias Pereira (Tiãozinho Bilheteiro) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:45:22
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 38/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Elias Aparecido Diniz (Elias Feliciano) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:45:55
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 39/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada ao time de Futebol Society Martins pelos títulos conquistados representando o município de Taguaí.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 40/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Vanderlei de Oliveira em decorrência de seu falecimento. OBS. *MOÇÃO DE PESAR N°. 09/2024
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 41/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. José Valdeci Bergamo em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 42/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. José Aparecido da Costa em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 43/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família da Srª. Adelaíde Bortotti Carbonera (Dona Lilita) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 44/2024 - Moção
Ementa: Para que seja à Patrícia Ribeiro de Oliveira pelo excelente desempenho na prova dos três tambores, trazendo para a casa a medalha de 1º lugar na competição da tradicional Festa do Peão de Barretos, nesse ano de 2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 45/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à equipe organizadora do 4º Arena Tatame, realizada dia 25 de agosto de 2024 aqui, no Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, em Taguaí.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 46/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. José Alves da Silva (Zé Baiano) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 47/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. Eleandro Cirino em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 48/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à família do Sr. Airton Modesto de Pinho em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 49/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. Danilo Caixeta Nunes em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 50/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Sr. Everson Ferreira Coutinho pelo seu destacado desempenho em rodeios de cavalos na modalidade cutiano, promovendo o nome de Taguaí em eventos de grande relevância nacional.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 16:38:48
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 51/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família da Sra. Ana Vaz Rodrigues em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:16:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 52/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada ao Sindicato Rural de Taguaí, visando homenagear a todos os organizadores responsáveis e produtores que participaram do torneio leiteiro realizado no decorrer da Expo Taguaí, edição de 2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Juliano Codognotto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 53/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à Comissão os Comandante, visando homenagear a todos os organizadores responsáveis pela realização da Expo Taguaí, edição de 2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 54/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. Antônio de Melo (Toninho do Lau) em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 55/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada à família do Sr. Jorge Luiz Benatto em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 56/2024 - Moção
Ementa: Seja enviada à Senhora Miriam Coimbra em reconhecimento à sua dedicação em preservar e divulgar as memórias de nossa cidade por meio do perfil “Taguaí e suas Memórias” no Facebook.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Moção 57/2024 - Moção
Ementa: Para que seja enviada ao Senhor Aparecido Leite Gonçalves (Tucano) pelos seus 65 anos de trabalho como mecânico prestados à comunidade taguaiense.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:05:08
Autor:
Borracha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação o imóvel que específica e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras p providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:37:50
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.225, de 24 de junho de 2024
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJRC - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização do Poder Executivo para proceder a doação do mesmoa Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor ainda neste exercício e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.239, de 21 de novembro de 2024
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor ainda neste exercício e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.240, de 21 de novembro de 2024
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.241, de 21 de novembro de 2024
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 211, de 26 de março de 2024
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PLCE 6/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 212, de 20 de agosto de 2024
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PLCE 7/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vidente.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 8/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regularização dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 214, de 08 de novembro de 2024
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 04/2019, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2024
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas doPoder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:19:00
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de novembro de 2024
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da "Feira da Lua” do Município de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.227, de 24 de junho de 2024
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.226, de 24 de junho de 2024
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:10:06
Autor:
Luiz Henriko
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.236, de 28 de outubro de 2024
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 1183/2022 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:11:32
Autor:
Carlos Rodolfo
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Destinatário Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação de prédio público e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:12:45
Autor:
Dudu da Ambulância
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Destinatário Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária n.º 1.204/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Elza Dalcin
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Destinatário Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.238, de 28 de outubro de 2024
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências. - Alcides Rodrigues de Lima
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Elza Dalcin
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Destinatário Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.237, de 28 de outubro de 2024
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá
outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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