9ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.