{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Secret\u00e1rios Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de s\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}