Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação nº 21/2026 solicitando a adequação do calçamento e à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Praça Clementina, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida.

Indicação nº 22/2026 solicitando que seja providenciado transporte para os alunos que residem na Vila Romano e estudam na Escola Estadual Zaga Lança.

Indicação nº 23/2026 solicitando adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Jair Domingues, especialmente no trecho entre as Ruas Pedro Lança e Sete de setembro.

Indicação nº 24/2026 solicitando que seja implementado estacionamento 45º em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Celeste Mazeto, nº 774.

Indicação nº 25/2026 solicitando a adoção das providências necessárias para a adesão do Município ao Programa Vida Longa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.

Indicação nº 26/2026 solicitando regularizada a passagem de água pluvial no cruzamento das Ruas Jentil da Silva e Pedro Lança.

INDICAÇÃO Nº 27/2026 solicitando operação tapa buraco na Rua José Inácio Ribeiro, cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos.

Requerimento nº 08/2026 para que, depois de aprovado, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, requerendo a implantação de serviço de internet gratuita (Wi-Fi) nas dependências da unidade hospitalar, com a finalidade de facilitar a comunicação de pacientes e acompanhantes durante o período de atendimento e permanência na instituição.

Moção de Congratulação nº 01/2026 para que seja enviada à Senhora Sheila Cristina Ferreira Costa, em razão de sua posse à Diretoria da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, no município de Taguaí.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/2026 - Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas declarados inconstitucionais na ADI no
3003944-85.2025.8.26.0000, estabelece regra de transição administrativa e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 04/2026 - Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária do legislativo nº 05/2026 - Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora
Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 06/2026 - Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 07/2026 Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Nelcy de Fátima Dias Soldera