Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 1272/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 220, de 19 de maio de 2025, que trata da criação de cargas comissionados, funções gratificadas e da alteração de referência remuneratória no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da saúde, concessão de numerários através de adiantamento na modalidade de diária aos motoristas da saúde, altera os artigos 2º e 3º da Lei Ordinária no 618/96, acrescenta o artigo 8º à Lei Ordinária no 618/96 e revoga os artigos: 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras providências.