Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí. - |
Matéria lida |