Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do Magistério Público municipal da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |