Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Codognotto
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação das despesas da Prefeitura de Taguaí com realização e/ou custeio de eventos artísticos e culturais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Rodolfo
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Suprime integralmente o inciso III, do art. 1º e acrescenta texto ao inciso II e parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei n.º 26, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |