Resumo (7ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a divulgação das despesas da Prefeitura de Taguaí com realização e/ou custeio de eventos artísticos e culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências.

Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos.

Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.

Suprime integralmente o inciso III, do art. 1º e acrescenta texto ao inciso II e parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei n.º 26, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências.