Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicando que a prefeitura municipal coloque massa asfáltica na Rua Brasílio Custódio de Camargo e Rua Tite Gobbo, e, caso não seja responsabilidade da prefeitura, que a mesma acione a Sabesp para consertar o local.

Indicando que a prefeitura municipal providencie a instalação de placas com os nomes das ruas do Jardim dos Ypês, com o intuito de facilitar a identificação das vias pelos moradores e visitantes do bairro.

Indicando que seja elaborada uma lei para melhorar o trânsito em Taguaí, com o objetivo de garantir mais segurança e fluidez no tráfego urbano.

Indicando que seja elaborado o Plano Diretor para o município de Taguaí, visando garantir o desenvolvimento urbano sustentável e ordenado da cidade.

Criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com o objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Indicando para que a prefeitura municipal faça a implementação de portarias com controle de entrada e saída de pessoas nas escolas municipais, visando a segurança das crianças.

Indicando para a prefeitura municipal de Taguaí organizar o fluxo de veículos em frente às escolas Vitório Bérgamo e Padre Giovane Ferretti.

Indicando para a prefeitura municipal elabore um projeto de lei para implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Indicando para a prefeitura municipal a realização de reparos na estrada rural do bairro do Bugio, próximo ao sítio Nossa Senhora Aparecida.

Indicando para a prefeitura municipal envie de um caminhão de pedras para a estrada rural, subindo a estrada do Gobbo, na serra do Gobbo.

Requerendo informações sobre a previsão para instalação da iluminação de LED em toda a cidade.

Requerendo que seja realizada a pintura da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, que corta o nosso município.

Institui o primeiro lote de árvores imunes ao corte no Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências

Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato.

Acrescenta dispositivos ao artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências