Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil - PLANCON e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Taguaí e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021/2022
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - - |
Aprovado por maioria simples |